Descrição
O direito e sua divisão, direito subjetivo, direito objetivo, classificação das leis, eficácia da lei, conflito de leis no tempo, eficácia da lei no espaço, interpretação da lei, personalidade e direitos da personalidade, incapacidade, pessoa jurídica, sociedades associações e fundações, domicílio, objeto dos direitos coisas e bens, classificação dos bens, aquisição modificação e extinção dos direitos subjetivos, negócio jurídico, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades do negócio jurídico, forma e prova do negócio jurídico, representação, invalidade do negócio jurídico, ato ilícito, prescrição e decadência.
