Descrição
Aspectos de uma jurisdição constitucional, teoria geral do controle de constitucionalidade, evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil, controle de constitucionalidade no direito comparado, controle difuso de constitucionalidade, controle concentrado ou abstrato de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade genérica ou por ação, ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, arguição de descumprimento de preceito fundamental, ação direta de inconstitucionalidade interventiva, técnicas de julgamento, controle de constitucionalidade nos estados no DF e nos munícipios, súmula vinculante.