A presente obra tem como diretriz fundamental a necessidade da construção de um processo penal que conjugue eficiência e garantismo, adequado à realidade de cada país. Nela, o autor examina intensamente o procedimento no processo penal, seus atos e fases. Em seguida, analisa as variações e alternativas procedimentais simplificadoras, tendo em vista um procedimento-modelo embasado nos sistemas e ordenamentos estrangeiros, que, posteriormente, é confrontado com o direito pátrio. Aborda, ainda, a Lei 9.099/1995, que criou os Juizados Especiais Criminais, marco inicial no caminho de simplificação do procedimento penal brasileiro
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Teoria Geral do Procedimento e o Procedimento no Processo Penal
R$ 500,00
Autor(a): Antonio Scarance Fernades
Editora: RT Ano: 2005
Área: Obs.: Usado em boa conservação
Foto do produto: ILUSTRATIVA
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Descrição
A presente obra tem como diretriz fundamental a necessidade da construção de um processo penal que conjugue eficiência e garantismo, adequado à realidade de cada país. Nela, o autor examina intensamente o procedimento no processo penal, seus atos e fases. Em seguida, analisa as variações e alternativas procedimentais simplificadoras, tendo em vista um procedimento-modelo embasado nos sistemas e ordenamentos estrangeiros, que, posteriormente, é confrontado com o direito pátrio. Aborda, ainda, a Lei 9.099/1995, que criou os Juizados Especiais Criminais, marco inicial no caminho de simplificação do procedimento penal brasileiro
