Descrição
Sindicância: conceito e valor da sindicância, comissão de sindicância, instalação da comissão de sindicância, trabalho de sindicância, encerramento da sindicância. Processo administrativo: noções gerais sobre processo, noções sobre processo administrativo, processo administrativo disciplinar, atividade processual administrativa, reexame do processo administrativo
Esta obra chega à nona edição focada no mesmo objetivo da inicial: ensinar, com didática clara, como se faz uma sindicância e um processo administrativo disciplinar, com observância do rito sumário. Aos estudiosos menos versados no assunto, o volume expõe a aprendizagem básica ao desenvolvimento de cada tema, alertando sobre a prevalência da legislação local na condução dos trabalhos disciplinares. Aos profissionais da área, a obra oferece propostas resolutivas para afastar dificuldades que possam surgir durante a tarefa investigatória ou de apuração processual.
