Descrição
Uma Abordagem Doutrinária Sobre a Complexidade dos Temas.
Parte geral sentença nulidades e recurso. Introdução: direito processual penal noções gerais, estrutura do código de processo penal. Título 1: sentença, coisa julgada no direito penal. Título II: nulidades no processo penal. Título III: recurso em geral, recurso em sentido estrito, apelação, protesto por novo júri, embargos infringentes e de nulidade, embargos de declaração, recurso especial, recurso ordinário, recurso extraordinário, carta testemunhável, da reclamação no tribunal, da correição parcial, revisão criminal, habeas corpus.
