Descrição
Introdução ao direito constitucional, constitucionalismo, conceito de direito constitucional, conceito de constituição, classificação das constituições, eficácia das normas constitucionais, aplicação nas normas constitucionais no tempo, poder constituinte, elementos da constituição , da teoria geral do estado. Noções de interpretação e aplicação das normas constitucionais: aplicação intertemporal das disposições constitucionais, aplicação imediata das normas constitucionais, declaração de inconstitucionalidade e repristinação, interpretação da constituição, princípios e métodos da moderna interpretação constitucional, conflito ou contradição entre princípios constitucionais. Controle da constitucionalidade: fundamentos e origem, finalidade, normas sujeitas ao controle de constitucionalidade, controle político x judiciário da constitucionalidade, formas de inconstitucionalidade, controle preventivo repressivo da constitucionalidade, sistemas de controle da constitucionalidade, constituição da república federativa do Brasil de 1988, lei n 9.868 /99, Lei n 9.882/1999
