Descrição
Doutrina Nacional: dano moral coletivo e os direitos metaindividuais sob o prisma do direito constitucional, construção do direito fundamental à alimentação adquada no nordeste brasileiro, desafios contemporâneos da eficácia da efetividades e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais, crítica ao tratamento constitucional no município como ente da Federação brasileira, democracia participativa, “vontade da Constituição” (K Hesse) de 1988, medidas provisórias no constitucionalismo brasileiro, os 20 anos da Constituição e após, concretização de direitos fundamentais na perspectiva jurídico-constitucional da defensoria pública, desafios do século XXI e o biodireito, eficácia contra todos e efeito vinculante das decisões definitivas de mérito proferidas pelo STF em arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da CF. Doutrina Internacional: democracia e advocacy, constitucionalidade da Constituição em Niklas Luhmann, Constituição européia.
Circula com matérias sobre Direito Constitucional e Internacional (Público e Privado). Publicação oficial do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, oferece artigos elaborados por juristas brasileiros e estrangeiros, de reconhecida competência, sobre questões relacionadas ao Estado e fenômenos geopolíticos, entre outros temas. Com coordenação de Celso Bastos e Maria Garcia, traz, ainda, selecionada jurisprudência, estudos e resenhas bibliográficas.
