Descrição
Perspectiva Hermenêutica Col Acesso a Justiça. Crise do STF: breve análise da denominada crise do STF, mecanismos já utilizados para a solução da crise do STF e as sugestões hodiernas, necessidade da correta identificação da função dos tribunais superiores. Repercussão geral no recurso extraordinário uma análise do novel instituto: conceito jurídico indeterminado expresso no parágrafo 3º do artigo 102 da CF, conceito de repercussão geral e os critérios para a sua delimitação, arguição de relevância e repercussão geral. Repercussão geral no recurso extraordinário uma análise do juízo a ser proferido pelo STF e sugestão de critério a ser adotado: julgamento da repercussão geral no recurso extraordinário juízo político ou jurídico, discricionariedade judicial por ocasião do julgamento da repercussão geral no recurso extraordinário, sugestão de critério método a ser adotado pelo STF por ocasião da verificação da repercussão geral no recurso extraordinário.




