Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário.
Fundamentos e natureza: acúmulo de recursos no STF, função dos tribunais superiores, repercussão geral como instrumento de controle, alteração do perfil do recurso extraordinário, natureza jurídica da repercussão geral. Antecedentes: sistemas de controle no direito comparado, sistemas de controle no direito nacional. Parâmetros: fatores subjacentes, fatores objetivos. Procedimentos: aplicabilidade às hipóteses previstas no art 102 III da CF, demonstração preliminar aspectos e consequências, competência, quorum, concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário, momento da verificação, prequestionamento da questão constitucional, publicidade e motivação, procedimento de verificação consoante o RISTIF, multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia, amicus curiae, irrecorribilidade da decisão, direito intertemporal.
“Contabilidade básica 6ª edição” foi adicionado ao seu carrinho.
Ver carrinho
Repercussao Geral da Questao Constitucional no Recurso Extraordinario
R$ 30,00
Parcele em: 5x de R$ 6,74
Autor(a): Guilherme Beux Nassif Azem
Editora: Livraria do Advogado Ano: 2009
Área: Obs.: Usado em otima conservação
Foto do produto: ILUSTRATIVA
Em estoque
Descrição
Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário.
Fundamentos e natureza: acúmulo de recursos no STF, função dos tribunais superiores, repercussão geral como instrumento de controle, alteração do perfil do recurso extraordinário, natureza jurídica da repercussão geral. Antecedentes: sistemas de controle no direito comparado, sistemas de controle no direito nacional. Parâmetros: fatores subjacentes, fatores objetivos. Procedimentos: aplicabilidade às hipóteses previstas no art 102 III da CF, demonstração preliminar aspectos e consequências, competência, quorum, concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário, momento da verificação, prequestionamento da questão constitucional, publicidade e motivação, procedimento de verificação consoante o RISTIF, multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia, amicus curiae, irrecorribilidade da decisão, direito intertemporal.
