Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário.

Fundamentos e natureza: acúmulo de recursos no STF, função dos tribunais superiores, repercussão geral como instrumento de controle, alteração do perfil do recurso extraordinário, natureza jurídica da repercussão geral. Antecedentes: sistemas de controle no direito comparado, sistemas de controle no direito nacional. Parâmetros: fatores subjacentes, fatores objetivos. Procedimentos: aplicabilidade às hipóteses previstas no art 102 III da CF, demonstração preliminar aspectos e consequências, competência, quorum, concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário, momento da verificação, prequestionamento da questão constitucional, publicidade e motivação, procedimento de verificação consoante o RISTIF, multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia, amicus curiae, irrecorribilidade da decisão, direito intertemporal.

Repercussao Geral da Questao Constitucional no Recurso Extraordinario

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Autor(a): Guilherme Beux Nassif Azem

Editora: Livraria do Advogado      Ano: 2009

Área:       Obs.: Usado em otima conservação

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Descrição

Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário.

Fundamentos e natureza: acúmulo de recursos no STF, função dos tribunais superiores, repercussão geral como instrumento de controle, alteração do perfil do recurso extraordinário, natureza jurídica da repercussão geral. Antecedentes: sistemas de controle no direito comparado, sistemas de controle no direito nacional. Parâmetros: fatores subjacentes, fatores objetivos. Procedimentos: aplicabilidade às hipóteses previstas no art 102 III da CF, demonstração preliminar aspectos e consequências, competência, quorum, concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário, momento da verificação, prequestionamento da questão constitucional, publicidade e motivação, procedimento de verificação consoante o RISTIF, multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia, amicus curiae, irrecorribilidade da decisão, direito intertemporal.

Informação adicional

Peso 200 g
Dimensões 20 × 15 × 2 cm