Descrição
As Reformas de 2006 do Código de Processo Civil – Execução dos Títulos Extrajudiciais – Lei n 11.382 6 de Dezembro de 2006.
Princípios gerais para intimações, documento autenticação por advogado, inadimplemento execução títulos judiciais e extrajudiciais, responsabilidade patrimonial do sucessor, título executivo, execução definitiva e provisória, obrigação de fazer, execução para entrega de coisa, execução por quantia certa, averbação da execução, depósito da coisa penhorada, oficial de justiça função avaliatória avaliador nomeado, avaliação de imóvel, dispensa de avaliação, nova avaliação, impenhorabilidade absoluta e relativa, impenhorabilidade relativa, imóvel residencial, eficácia e substituição da penhora, momento da substituição da penhora, fiança bancária e seguro em garantia, substituição da penhora a pedido do devedor, obrigações do executado, embargos do executado, embargos a títulos extrajudiciais e impugnação a títulos judiciais, proposta de pagamento em condições, efeitos dos embargos, formas de expropriação, adjudicação, alienação por iniciativa particular, arrematação, usufruto como forma de execução, direito intertemporal.
