Descrição
Tutelas de urgência perfis gerais: fundamentos estrutura e função das tutelas de urgência, antecipação dos efeitos da tutela, tutelas de urgência satisfativas autônomas, tutela cautelar. Procedimentos cautelares: considerações introdutórias, procedimento cautelar comum, procedimentos específicos do livro III capt II do Código de processo civil. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: aspectos gerais, ação de consignação em pagamento, ação de depósito, ação de anulação e substituição de títulos ao portador, ação de prestação de contas, ações possessórias, ação de nunciação de obra nova, ação de usucapião, ação de divisão e demarcação de terras particulares, inventário e arrolamento, embargos de terceiro, habilitação, restauração de autos, vendas a crédito com reserva de domínio, juízo arbitral, ação monitória. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Ações coletivas: teoria geral das ações coletivas, ação civil pública, arguição de descumprimento de preceito fundamental, mandado de segurança. Juizados especiais: noções gerais, juizados especiais lei 9.099/95, juizados especiais cíveis da justiça federal lei 10.29/01, juizados especiais da fazendo pública lei 12.153/09
