Descrição
Alguns temas penais, apelação em liberdade na Lei dos crimes hediondos, apelação em liberdade na lei de tóxicos, apelação no júri pode o TJ em apelação exclusiva da defesa afastar qualificadora do homicídio?, crimes contra a honra na segurança nacional, crimes de responsabilidade, crimes hediondos notícia crime, crimes hediondos crítica à Lei n 8.072 de 25 de julho de 1990, delação premiada no crime de extorsão mediante sequestro, delação no crime de quadrilha a traição benéfica, dolo e culpa no CDC, embargos infringentes recurso extraordinário e especial, escuta telefônica quando é admissível, estelionato eletrônico, estupro e atentado violento ao pudor, flagrante em crime de tóxico questão do flagrante provocado pela polícia ou terceiro, homicídio e lesão corporal contra menor, livramento condicional na lei dos crimes hediondos, maconha posse de quantidade mínima constitui crime, multa alguns aspectos, pagamento de cheque sem fundos, pena privativa de liberdade, perda de função pública, prescrição retroativa na lei de imprensa, prescrição superveniente à condenação, presunção de violência como causa de aumento de pena na Lei n 8.072/90, prisão temporária, quadrilha para fins específicos, quadrilha para fim de tráfico de drogas, reincidência específica na Lei 8.072/90. roubo apreciação do crime de assalto descrito na Lei de Segurança Nacional, Sursis e livramento condicional, tentativa pode a pena aproximar-se da que seria imposta ao crime consumado, teoria geral do novo sistema penal, tóxicos acusação de crimes de porte ilegal formação de quadrilha e omissão de socorro, venda antecipada de bens apreendidos pelo credor hipóteses de alienação fiduciária leasing penhora e arresto possibilidade de prática de ilícito penal e sujeição a prisão civil.
