Descrição
Manual Esquemático de Direito e Processo do Trabalho 11ª Edição.
Direito do trabalho: noções gerais, princípios de direito do trabalho, fontes do direito do trabalho, evolução constitucional dos direitos sociais, relação de emprego, terceirização, contrato de trabalho, remuneração e salário, evolução da política salarial 1924-2003, estabilidade, FGTS, duração do trabalho, descansos remunerados, segurança e medicina do trabalho, normas especiais, trabalho infantil, extinção do contrato de trabalho, organização sindical, organização judiciária do trabalho. Processo do Trabalho: noções preliminares de direito processual, princípios de direito processual, direito de ação, intervenção de terceiros, direito de defesa, procedimento trabalhista, dissídio coletivo, nulidades, recursos trabalhistas, processo de execução, processos especiais. Direito comparado do trabalho: introdução, sistema romano-germânico, sistema da common law, sistema socialista, sistemas africanos, sistemas de base religiosa, sistemas do extremo oriente, direito internacional do trabalho.
