Descrição
À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ E DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Cap 1: novos riscos novos danos, o estado como responsável por danos indenizáveis, como situar a responsabilidade civil do estado. Cap 2: princípios da responsabilidade civil do estado, outros princípios aplicáveis à relação entre cidadão e estado. Cap 3: funções da responsabilidade civil. Capítulo 4: responsabilidade civil do estado, as três fases históricas. Cap 5: responsabilidade civil objetiva e subjetiva. Cap 6: responsabilidade civil do estado por ações ou omissões dos seus agentes. Cap 7: por ações ou omissões das empresas privadas, o que são serviços públicos. Cap 8: excludentes da responsabilidade civil do estado, caso fortuito ou força maior, culpa exclusiva da vítima, culpa concorrente, fato de terceiro. Cap 9: excludentes de ilicitude em relação ao estado. Cap 10: por ato próprio, quando o estado responde por atos de outrem. Cap 11: responsabilidade civil por atos legislativos e judiciários. Cap 12: a omissão estatal como causa de danos indenizáveis. Cap 13: nexo causal introdução, nexo causal na responsabilidade civil por omissão, flexibilização do nexo causal. Cap 14: questões relevantes da responsabilidade civil do estado. Cap 15: o estado em juízo.
