Descrição
PRINCIPIOS INTERNACIONAIS: declaração de Estocolmo 1972, declaração do Rio ECO-92, carta da terra 2000, agenda-21. LEGISLAÇÃO: constituição do estado de Mato Grosso, código estadual do meio ambiente, sumário, texto lc 38/95 lc 232/06, política florestal, texto lc 233/05, legislação específica da fauna da ictiofauna de recursos hídricos de resíduos sólidos do selo verde, glossário de leis, SEMA
