Descrição
Introdução ao estudo do direito, premissas ao estudo da introdução ao direito, do conceito de direito, características da ciência do direito, fundamentos das ciências, direito subjetivo e o direito objetivo, estrutura da norma jurídica, direito natural e direito positivo, técnica do direito, validade da norma jurídica, justiça e a equidade, formas de expressão do direito, fatos os atos os negócios jurídicos dos contratos, dos defeitos dos negócios jurídicos, nulidades dos atos jurídicos, do sujeito de direitos, objeto de direitos, instituições jurídicas, direito positivo, direito comparado, a lei no tempo conflitos da lei no tempo, conflito das leis no espaço, hermenêutica e a interpretação do direito, integração do direito.