Descrição
O homem e o direito: do homem etimologia conceituação e classificação, o homem e sua conduta. O homem e o direito penal: o direito penal, da norma jurídica, da lei e da norma penal, fontes do direito. Da interpretação da lei e da norma penal. História e filosofia do direito penal: breve histórico do direito penal, história e filosofia do direito penal, obra e pensamento jurídico de Grotius, Beccaria o marco divisor e fundador do direito penal moderno, as escolas penais. Uma visão do direito penal no Brasil: período colonial, código criminal do império 1830, legislação penal da república, código penal de 1940, código penal de 1984-1985.
