Definição de Índio, evolução histórico-legislativo da questão indígena no Brasil, situação atual do índio no direito penal brasileiro, os projetos de lei em tramitação, jurisprudência brasileira, critérios para o tratamento jurídico-penal do índio, direito comparado, considerações sobre o critério da inimputabilidade, considerações sobre o critério do erro, alternativas possíveis.
R$ 20,00
Autor(a): Guilherme Madi Rezende
Editora: Jurua Ano: 2009
Área: Obs.: Usado em boa conservação
Foto do produto: ILUSTRATIVA
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Definição de Índio, evolução histórico-legislativo da questão indígena no Brasil, situação atual do índio no direito penal brasileiro, os projetos de lei em tramitação, jurisprudência brasileira, critérios para o tratamento jurídico-penal do índio, direito comparado, considerações sobre o critério da inimputabilidade, considerações sobre o critério do erro, alternativas possíveis.
| Peso | 250 g |
|---|---|
| Dimensões | 18 × 15 × 2 cm |
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