Controle do devido processo legal: Questões controvertidas e de processamento do WRIT.
Atualidade e importância do Habeas Corpus, evolução legislativa do Habeas Corpus no Brasil, proteção efetiva dos direitos fundamentais devido processo legal e o HC, racionalização do sistema recursal e o HC, restrições ao HC, hipóteses de cabimento do HC, questões de procedimento
R$ 140,00
Parcele em: 5x de R$ 31,45
Autor: Alberto Zacharias Toron
Editora: RT
Ano: 2017
Área: Direito Obs.: Usado em boa conservação
Foto da capa: ILUSTRATIVA
Em estoque
Controle do devido processo legal: Questões controvertidas e de processamento do WRIT.
Atualidade e importância do Habeas Corpus, evolução legislativa do Habeas Corpus no Brasil, proteção efetiva dos direitos fundamentais devido processo legal e o HC, racionalização do sistema recursal e o HC, restrições ao HC, hipóteses de cabimento do HC, questões de procedimento
| Peso | 400 g |
|---|---|
| Dimensões | 25 × 20 × 2 cm |
| book-author |
Oferta! Parcele em: 5x de R$ 6,74
Oferta! Parcele em: 5x de R$ 9,19
