Descrição
INTERPRETADA por juristas e responsáveis pela iniciativa popular. Este livro contém uma autorizada análise da LC n 135/2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa. Entre seus autores estão os redatores da minuta do projeto de lei, membros de organizações sociais que promoveram a iniciativa e outros intelectuais que acompanharam atentamente a aprovação dessa lei que modifica profundamente as regras sobre inelegibilidades. Aqui o leitor encontrará uma visão completa dos novos institutos, dissipando dúvidads sobre a aplicação da lei e compreendendo as matrizes reflexivas que motivaram a exitosa iniciativa popular.