Descrição
Da Teoria à Prática. Noções de Direitos Humanos: desafios do século XXI, surgimento dos direitos humanos, segunda guerra mundial, ruptura e reconstrução dos direitos humanos, direito internacional dos direitos humanos. Noções de liberdade religiosa: liberdade religiosa no sentido jurídico, vertentes e dimensões do direito à liberdade religiosa, características do direito à liberdade religiosa, relacionamento entre as confissões religiosas e o estado, limites do direito à liberdade religiosa, dever à liberdade religiosa, colisão de direitos entre liberdade religiosa e liberdade de expressão, comissão pluralista mas não ecumênica, Voltaire e a liberdade religiosa, valores constitucionais e ensino religioso, levando o estado laico a sério aborto e símbolos religiosos, feriados religiosos, aspectos inconstitucionais do acordo Brasil-Santa Sé, Irã e a relativização dos direitos humanos, perseguição religiosa bolchevique, liberdade religiosa na China, liberdade religiosa na Coréia do Norte, corte europeia de direitos humanos e o crucifixo nas escolas públicas italianas. Elementos de direito e liberdade religiosa em perguntas e respostas: noções fundamentais de direito, o estado, relacionamento entre a igreja e o estado, tolerância religiosa, noções fundamentais de liberdade religiosa, capacidade de exercício do direito à liberdade religiosa, liberdade religiosa e suas vertentes.
