Descrição
Prefácio Gilmar Ferreira Mendes. O conceito de qualidade de vida: análise histórica, análise sócio-política, qualidade de vida a posição da ONU/PNUD. Disciplina dos direitos fundamentais: conceito e a teoria jurídica dos direitos fundamentais, direito fundamentais processo histórico classificação, doutrinas dos direitos fundamentais, direitos fundamentais da terceira geração estrutura e funções, qualidade de vida como direito fundamental, interesses difusos conceito e características. Tutela jurisdicional dos direitos fundamentais da qualidade de vida: direitos fundamentais e processo na CF, instrumentos de tutela dos direitos fundamentais da qualidade de vida.
