Descrição
Uma Abordagem Dialética. Introdução, contexto histórico-político da elaboração da CF de 1937, do estado concepção adotada, da fonte do poder e sua maneira de realização seu perfil político-jurídico, fundamento material da CF as relações sociais, aplicabilidade das normas de direitos humanos dos tratados convenções ou acordos internacionais no direito processual penal constitucional, sistemas processuais penais, da gestão de provas no código de processo penal, do direito constitucional processual penal brasileiro sistema acusatório.
