Descrição
Coleção Sinopses para Concursos 1. Primeiro capítulo com marca texto amarelo. Introdução: direito penal, princípios penais e político-crininais, direito penal na sociedade do risco. Lei penal e sua aplicação: fontes do direito penal, lei penal, lei penal no tempo, lei penal no espaço, disposições finais sobre a aplicação da lei penal. Teoria geral do crime:| introdução, conduta, resultado, nexo de causalidade, tipicidade, tipo doloso, tipo culposo. crime preterdoloso, fases da realização do delito, ilicitude antijuridicidade, culpabilidade, erro de tipo, erro de probição. Concurso de pessoas: capítulo único. Sanção penal|: introdução, penas privativas de liberdade, aplicação das penas privativas de liberdade, penas restritivas de direitos, pena de multa, concurso de crimes, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação, medidas de segurança. Extinção da punibilidade: causas extintivas da punibilidade, prescrição.
