Descrição
A obra Direito Eleitoral apresenta, com preocupação didática e aprofundamento necessário, os principais temas desse ramo do Direito, em uma leitura informada pela Constituição Federal e pela jurisprudência atualizada do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Cuida da organização e do funcionamento da Justiça Eleitoral, faz detalhada apresentação do Ministério Público Eleitoral e versa sobre as condições de elegibilidade e as inelegibilidades. Explica e defende a Lei da Ficha Limpa, instrumento da cidadania. Os partidos políticos e as regras sobre arrecadação e gastos de recursos são estudados com viés crítico. São expostos os recursos e as ações eleitorais, com indicativos de prazos, condições, competência, legitimidade e procedimento, oferecendo, ao final, quadro sinótico que facilita muito a consulta e a compreensão do tema. As regras da propaganda eleitoral, que mudam a cada minirreforma eleitoral, são estudadas, com destaque para as questões relativas ao horário eleitoral gratuito e a internet. O livro trata de assuntos polêmicos e essenciais do Direito Eleitoral, como o abuso dos poderes político e econômico e de autoridade, bem como da corrupção eleitoral. Dá ênfase às especificidades que fazem da matéria um ramo autônomo e muito peculiar do Direito, que comumente surpreende aqueles que vão estudá-lo ou aplicá-lo na vida profissional. Obra indispensável para promotores eleitorais, juízes, advogados, assessores parlamentares e funcionários da Justiça Eleitoral, em razão da profunda vivência do autor nas lides eleitorais. Recomendada também para candidatos a concursos públicos, por abordar os assuntos mais importantes do Direito Eleitoral em linguagem clara, acessível e direta.
