Descrição
Este volume 1 se encontra dividido em quatro Capítulos. No Capítulo I aborda a teoria geral do direito comercial, destacando-se questões como, p.ex., as obrigações do empresário, o estabelecimento empresarial, a propriedade industrial; no Capítulo II, as sociedades empresárias, como as sociedades em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações, em conta de participação, as sociedades limitada e anônima; no Capítulo III, os títulos de crédito, como a letra de câmbio, a nota promissória, o cheque, as duplicatas etc; e no Capítulo IV, o direito do consumidor, com destaque para a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, responsabilidade por vício do produto e do serviço, cláusulas abusivas, dentre outros temas.