Descrição
A função social da empresa na CF 88, propriedade e a cidade na perspectiva da CF 88 a separação do direito de construir do direito de propriedade, tutela da confiança e seus reflexos na responsabilidade civil, sobre a natureza jurídica do casamento e da união estável, conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa um estudo a partir da teoria da adequabilidade normativa, dano à pessoa no direito civil brasileiro, delineamento da propriedade imobiliária na pós-modernidade, indignidade como causa de escusabilidade do dever de alimentar, marchas e contramarchas da constitucionalização do direito civil a interpretação do direito privado à luz da CF, justiça restaurativa e pensamento sistêmico uma tentativa de aproximação conceitual nos casos de violência intrafamiliar, colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade, ensaio sobre a incidência dos direitos fundamentais na construção do direito privado brasileiro contemporâneo mediante o direito civil-constitucional no Brasil, , constitucionalização do direito civil e seus efeitos sobre a responsabilidade civil, eficácia da relação contratual privada na perspectiva civil-constitucional, direito civil constitucional na contemporaneidade brasileira, princípios gerais e terminologia jurídica, por um estatuto jurídico das relações homoafetivas uma perspectiva civil-constitucional.




