Descrição
ÓTIMO estado de conservação.
Na Visão da Advocacia Ambiental de Mato Grosso.
A nova roupagem das sanções e do processo administrativo para apuração de infrações ambientais decreto federal n 6.514/08, reserva legal e função social da propriedade, os vícios dos atos públicos previstos na lei 4.717 de 1965 ação popular, compensação e desoneração da reserva legal mediante doação de áreas em unidade de conservação, formas de regularização da propriedade rural com déficit de área de reserva legal, reposição florestal obrigatória no ordenamento legal brasileiro, prescrição ambiental no procedimento administrativo, autoria na infração administrativa ambiental, desenvolvimento sustentável em Mato Grosso meio ambiente equilibrado e sadio.
