Descrição
Direito Ambiental Série Exame de Ordem e Concursos Públicos.
Noções de ecologia, meio ambiente e direito ambiental, princípios do direito ambiental, tutela constitucional ambiental, competências ambientais, política nacional de meio ambiente, dano ambiental e responsabilidade civil, licenciamento ambiental, avaliação de impacto ambiental AIA, padrões de qualidade ambiental, áreas especialmente protegidas e o sistema nacional de unidades de conservação da natureza, zoneamento, tombamento, infrações adminsitrativas ambientais, tutela penal, tutela processual penal do meio ambiente, tutela processual civil do meio ambiente, legislações esparsas.
