Descrição
Coleção Didática Jurídica.
Introdução, meio ambiente, direito ambiental, tutela constitucional do meio ambiente, tutela civil e processual civil do meio ambiente, tutela administrativa e processo administrativo ambiental, tutela penal e processual penal do meio ambiente, política nacional do meio ambiente, tutela da flora, tutela de questões específicas direito urbanístico recursos hídricos organismos geneticamente modificáveis, agrotóxicos e regularização fundiária das ocupações incidentes em terras da união na Amazônia legal lei n 11.952/2009, tributação ambiental e protocolo de Quito.
