Descrição
Direito ambiental introdução e princípios, CF e meio ambiente, sistema nacional do meio ambiente, instrumentos da política nacional do meio ambiente, responsabilidade civil reparação do dano ecológico e meios processuais para a defesa ambiental, município urbanismo e meio ambiente, recursos hídricos, aspectos jurídicos da poluição, áreas de preservação permanente florestas lei dos bioma mata atlântica e fauna aspectos jurídicos, sistema nacional de unidades de conservação da natureza, dano nuclear e rejeitos radioativos, proteção da zona costeira aspectos jurídicos, patrimônio cultural aspectos jurídicos, engenharia genética e meio ambiente aspectos jurídicos, comércio internacional mercosul e direito ambiental internacional.
