Descrição
Teoria geral: direito ambiental, as constituições brasileiras e o meio ambiente, política e sistema nacional do meio ambiente, poder de polícia e direito ambiental, zoneamento ambiental, responsabilidade ambiental, educação ambiental. Estudo de impacto ambiental do direito brasileiro: conceito de impacto ambiental, o estudo de impacto no direito estrangeiro, estudos de impacto ambiental competências, natureza jurídica do estudo de impacto ambiental, requisitos do estudo de impacto ambiental. Meio ambiente urbano: proteção ambiental do ambiente urbano. Proteção jurídica da diversidade biológica: a perda da diversidade biológica como um problema contemporâneo, proteção internacional da diversidade biológica, acesso à diversidade biológica no Brasil, política nacional de bidiversidade, leis estaduais de acesso à diversidade biológica, proteção jurídica do conhecimento tradicional associado, as florestas e sua proteção legal, áreas de preservação permanente e unidades de conservação, agrotóxicos, controle e transporte de produtos tóxicos, importância das águas, regime jurídico dos recursos hídricos, mineração, proteção judicial e administrativa do meio ambiente, crimes contra o meio ambiente. Política energética e meio ambiente: política energética nacional e proteção ambiental, princípios constitucionais de utilização da energia nuclear, responsabilidade criminal em matéria nuclear, energia nuclear. Terras indígenas: evolução histórica da legislação indigenista, terras indígenas, legislação penal e os indígenas.
