Descrição
Teoria geral: direito ambiental, as constituições brasileiras e o meio ambiente, política e sistema nacional do meio ambiente, poder de polícia e direito ambiental, zoneamento ambiental, responsabilidade ambiental, educação ambiental. Estudo de impacto ambiental do direito brasileiro: conceito de impacto ambiental, o estudo de impacto no direito estrangeiro, estudos de impacto ambiental competências, natureza jurídica do estudo de impacto ambiental, requisitos do estudo de impacto ambiental. Proteção ambiental: as florestas e sua proteção legal, áreas de preservação permanente e unidades de conservação, agrotóxicos, controle e transporte de produtos tóxicos, importância das águas, regime jurídico dos recursos hídricos, mineração, proteção judicial e administrativo do meio ambiente, crimes contra o meio ambiente. Terras indígenas: evolução histórica da legislação indigenista, as terras indígenas, legislação penal e os indígenas. Energia nuclear: energia nuclear na CF, princípios constitucionais de utilização da energia nuclear, responsabilidade criminal em matéria nuclear, rejeitos nucleares, energia nuclear.
