Descrição
o Princípio da Proporcionalidade Constitucional na Teoria Processual. A constitucionalização do direito: procedimentalização da constituição e constitucionalização do processo, papel da constituição da república diante do processo, reconstrução da teoria da ação, postura atual do juiz. Atuação do princípio da proporcionalidade constitucional: princípio da proporcionalidade, histórico, elementares e conceituações, CF do Brasil e o processo ante a efetividade do princ da proporcionalidade, princípio da proporcionalidade na jurisprudência nacional. Revisitando os institutos processuais sob a égide da proporcionalidade: instrumentalidade do processo, princípio da proporcionalidade como fundamento do processo brasileiro, princípio da proporcionalidade perante a colisão de direitos, crítica à aplicabilidade do princípio da proporcionalidade à atuação jurisdicional. Especificidades do princípio da proporcionalidade no processo: teoria das provas, função do princípio da proporcionalidade ante as provas ilícitas, proporcionalidade do processo.
