Descrição
Introdução ao estudo do direito penal, escolas penais, história do dir penal positivo brasileiro, princípios constitucionais do dir penal, interpretação da lei penal, aplicação da lei penal, conflito aparente de normas, teoria do crime, relação de causalidade, tentativa e consumação, crimes dolosos e culposos, teoria do erro, antijuridicidade, culpabilidade, imputabilidade penal, embriaguez e teoria da actio libera in causa, concurso de pessoas, análise constitucional das penas, das penas privativas de liberdade, detração penal, penas restritivas de direitos, pena de multa, cominação e aplicação das penas, teoria das circunstâncias, cálculo da pena, concurso de crimes, teoria do erro erro acidental, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação, medidas de segurança, ação penal, extinção da punibilidade, prescrição.
