Descrição
ÓTIMO estado de conservação.
Controle de Convencionalidade Pelo Ministério Público.
Ministério público e exeme de convenvionalidade: estado atual do controle de convercionalidade, ministério público e proteção dos direitos humanos, mp e devido processo convencional. Aferição de convencionalidade pelo MP: aferição e controle de convencionalidade, aferição de convencionalidade por provocação, aferição de convencionalidade no controle abstrato de normas, aferição sponte sua na expedição de notificação recomendatória, síntese da aferição de convencionalidade pelo MP. Controle de convencionalidade pelo MP: entendimento, núcleos de controle de convencioliade, controle de convencionalidade nos procedimentos de tutela de direitos e interesses metaindividuais, controle de convencionalidade e persecução penal, síntese do controle de convencionalidade pelo MP.
