Descrição
Agradecemos o prestígio com que o público leitor nos tem distinguido na aceitação desta obra razão que nos animou a preparar esta 4.ª edição da Constituição Federal Comentada e legislação constitucional. Destacamos os acréscimos feitos nos comentários ao texto da CF à casuística (decisões jurisprudenciais) de cada artigo da CF inclusive com decisões importantes do STF (v.g. mensalão royalties do petróleo e gás etc.) à lei da ação direta de inconstitucionalidade à lei da ação direta interventiva ao Estatuto da OAB Leis orgânicas da Magistratura Ministério Público AGU […]. Esperamos que a 4.ª edição da Constituição Federal Comentada e legislação constitucional possa continuar com seu objetivo de auxiliar o profissional do Direito Professor de Direito Magistrado Advogado Membro do Ministério Público Procurador Acadêmico e demais interessados a melhor compreender o sistema constitucional brasileiro. (Prefácio)
