Descrição
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COMO TEORIA DO ESTADO: teorias e uma teoria da constituição, hermenêutica constitucional, cidadão destinatário do poder, teoria da constituição. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COMO TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS: direitos humanos e constitucionalismo, o direito à saúde e a problemática do fornecimento de medicamentos, influência dos direitos humanos no sistema constitucional inglês, cidadania como princípio constitucional material e fundamental, teoria da constituição e a interpretação entre ética e direitos humanos, importância dos direitos humanos e do princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para a construção de uma teoria da constituição. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO COMO TEORIA DA JUSTIÇA: fenômeno constitucional do favorecimento à participação política aos problemas da hipertrofia da constituição, teoria do constitucionalismo como premissa metodológica para o estabelecimento de uma teoria da constituição
