Descrição
Conceitos de LDB, da educação, dos princípios e fins da educação nacional, do direito à educação e do dever de educar, da organização da educação nacional, dos níveis e das modalildades de educação e ensino da educação básica, da educação infantil, da educação profissional, da educação superior, da educação especial, dos profissionais da educação, dos recursos financeiros, das disposições gerais, das disposições transitórias, a legislação paralela à LDB.
