Descrição
Comentários à lei 8929 de 22 de Agosto de 1994, comentário à lei 10200 de 14 de fevereiro de 2001, perguntas e respostas, jurisprudência, legislação.
A presente obra demonstra, claramente, a natureza jurídica de cada um dos referidos títulos, analisando os efeitos dessa natureza em relação ao direito material.
Também há análise e comentário claro e específico a respeito dos requisitos essenciais para a validade dos títulos, de acordo com o que preceitua cada um dos diplomas legais.
