Descrição
Parte Geral: evolução histórica, denominação, conceito e divisão da matéria, posição enciclopédica, fontes, princípios. Direito internacional do trabalho: direito internacional do trabalho. Direito individual do trabalho: contrato de trabalho, empregado, empregador, poder de direção do empregador, remuneração, equiparação salarial, política salarial, alteração do contrato de trabalho, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, cessação do contrato de trabalho, aviso prévio, estabilidade, indenização, FGTS. Direito tutelar do trabalho: identificação e registro profissional, jornada de trabalho, intervalos para descanso, repouso semanal remunerado, férias, trabalho da mulher, trabalho da criança e do adolescente, nacionalização do trabalho, segurnça e medicina do trabalho, fiscalização trabalhista. Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical, organização sindical, representação dos trabalhadores nas empress, contrato coletivo do trabalho,, convenção e acordo coletivo de trabalho, greve, lockout.
