Descrição
Doutrina Jurisprudência e Questões de Concursos. Parte geral: da aplicação da lei penal, do crime, da imputabilidade penal, do concurso de pessoas, das medidas de segurança, da ação penal, da extinção da punibilidade. Parte especial|: dos crimes contra a pessoa, dos crimes contra o patrimônio, dos crimes contra a propriedade imaterial, dos crimes contra a organização do trabalho, dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, dos crimes contra a dignidade sexual, dos crimes contra a familia, dos crimes contra a incolumidade pública, dos crimes contra a paz pública, dos crimes contra a fé pública, dos crimes contra a administração pública.