Descrição
Ativismo judicial: delineando o ativismo judicial na experiência norte americana, ativismo judicial em sistemas de civil law, judicialização da política como tema associado ao debate sobre o ativismo judicial, ativismo jurisdicional. O ativismo jurisdicional e a reconfiguração pelo STF de instrumentos processuais, velhas categorias novas roupagens proteção à boa-fé segurança jurídica e pronúncias manipulativas na jurisdicção constitucional, ativismo judicial neoconstitucionalismo e pragmatismo.
