Descrição
ÓTIMO estado de conservação. A prisão e o direito penal: introdução, a prisão e o direito penal uma análise crítica, direito penal do inimigo. Os valores constitucionais da (Nova) ciência jurídica: princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito penal, prisão cautelar e o direito internacional dos direitos humanos uma adequação necessária, importância da jurisdição constitucional e da hermenêutica constitucional para a implementação dos novos valores impostos pelo ordenamento constitucional ao processo-crime e para o início da nova cultura jurídica. Fundamentos cautelare da prisão provisória: a cautelaridade da prisão provisória, operadores do direito e a jurisprudência dominante, jurisprudências da vanguarda. Tribunal de justiça do estado de Mato Grosso e a questão dos fundamentos cautelares da prisão preventiva.
