Descrição
Introdução: invalidade e ineficiência dos atos processuais, princípios constitucionais e a ineficácia dos atos processuais, sistema de nulidades no processo penal. Vícios processuais: juridição, ação e defesa, direito a defesa, instauração do processo penal, citação e demais atos de comunicação processual, direito à prova, provas ilícitas, prova pericial, prova testemunhal, outras provas, interceptações e gravações, alegações finais, sentença, recursos, procedimento comum e procedimentos especiais, prisão cautelar e liberdade provisória, execução penal.
Nulidades no Processo Penal, constitui um clássico na literatura do processo penal brasileiro. a obra, por suas qualidades – sem falar da rara utilidade, em razão da imensa quantidade de informação e referências jurisprudênciais nelas contidas -, não poderia permanecer fora das estantes dos estudiosos e dos estudantes do Direito. Além de suas imensas virtudes, reconhecidas na receptividade que teve nas suas imensas virtudes, tem, ainda, a qualidade de ter inspirado, a partir dela, a criatividade de grandes expoentes da cultura jurídica nacional.
