Descrição
Perfil conceitual da tutela cautelar á técnica antecipatória: a tutela sumária como tutela cautelar, tutela sumária como tutela de urgência, tutela sumária como tutela adequada e efetiva, tutela sumária como técnica antecipatória, direito a técnica antecipatória como densificação do direito fundamental ao processo justo, circulação dos modelos de tutela jurisdicional dos direito, técnica antecipatória no direito brasileiro. Perfil estrutural: da ação abstrata a ação adequada, cognição sumária, verdade a probabilidade e a verossimilhança, a provisoriedade, direito ao contraditória e sua realização diante da provisoriedade da antecipação da tutela, antecipação da tutela entre a interinalidade e a autonomia procedimental, técnica antecipatória e a assunção de riscos no processo. Perfil funcional: técnica antecipatória como meio de distribuição isonômica do ônus do tempo no processo, antecipação da tutela jurisdicional dos direitos, fundamentação da decisão, cumprimento da decisão que antecipa a tutela jurisdicional, responsabilidade pela fruição da tutela antecipada, técnica antecipatória e a fungibilidade entre os pedidos de tutela satisfativa e de tutela cautelar
