Descrição
Com 195 páginas. REVISTA AMAZÔNIA LEGAL estudos sócio-jurídico-ambientais Cuiabá Ano 2 n 4 Jul-Dez 2008.
Amazônia Legal: o desenvolvimento do direito de posse comunal de terra nas comunidades afro-latinas, comentários à lei de gestão do pantanal de Mato Grosso. Direito ambiental brasileiro: estrutura da propriedade agroambiental e seu regime jurídico, aquisição de imóvel rural por estrangeiros limitações ao direito de propriedade fundado nas ideias de segurança e soberania. Direito internacional do meio ambiente: observações prévias acerca do meio ambiente transfronteiriço elementos históricos e jurídicos na península ibérica o caso de Espanha e Portugal, el derecho al medio ambiente aspectos conceptuales éticos y jurídicos, criação do pacto internacional de proteção ao meio ambiente um necessário e urgente documento à luta pelos direitos do homem.
