Descrição
A Proteção Social como Pressuposto de Atuação do MPMT. ÓTIMO estado de conservação. Sumário: estado e os direitos sociais: o estado, estado democrático de direito, gênese e a evolução social no estado moderno, princípios sociais que regem o estado moderno, evolução social do estado, constitucionalização da ordem social no estado, direitos sociais. Políticas públicas e a proteção social: políticas públicas, políticas públicas e o estado, políticas públicas e a justiça, política social, proteção social. MP na perspectiva dos direitos sociais: instituição, MP e o estado, MP e a administração pública, MP e o judiciário, MP e o legislativo, MP e o TC, missão social do MP, MP e as políticas públicas, modos de agir do MP. Proteção social no âmbito do MPMT: MP de Mato Grosso, investigação sobre o tema, entrevistados, MPMT e as políticas públicas, relação do MPMT e o gesto público, proteção social na ótica do MPMT, como atuam os promotores do MPMT na defesa dos direitos sociais, apontamentos e ponderações dos dirigentes do MPMT.
