COLEÇÃO ESTUDOS DE PROCESSO PENAL PROFESSOR JOAQUIM CANUTO MENDES DE ALMEIDA VOL 8.
O direito ao silêncio é o selo que garante o enfoque do interrogatório como meio de defesa e que assegura a liberdade de consciência do acusado. Nesta obra, o autor analisa a evolução histórica, os fundamentos, o conceito e a classificação do direito ao silêncio, estendendo seu âmbito de incidência não só ao processo penal, mas também ao civil, administrativo e infracional, tratando das conseqüências de sua violação. Ao final, o direito ao silêncio é mostrado como garantia, não somente em face do Estado, como do particular. A obra destaca ainda outras condutas abrangidas pelo regramento da não-auto-incriminação.
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A Garantia Constitucional do Direito Ao Silencio
R$ 230,00
Autor(a): JOAO CLAUDIO COUCEIRO
Editora: RT = REVISTA DOS TRIBUNAIS Ano: 2004
Área: DIREITO Obs.: Livro em boa conservação
Foto da capa: ILUSTRATIVA
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Descrição
COLEÇÃO ESTUDOS DE PROCESSO PENAL PROFESSOR JOAQUIM CANUTO MENDES DE ALMEIDA VOL 8.
O direito ao silêncio é o selo que garante o enfoque do interrogatório como meio de defesa e que assegura a liberdade de consciência do acusado. Nesta obra, o autor analisa a evolução histórica, os fundamentos, o conceito e a classificação do direito ao silêncio, estendendo seu âmbito de incidência não só ao processo penal, mas também ao civil, administrativo e infracional, tratando das conseqüências de sua violação. Ao final, o direito ao silêncio é mostrado como garantia, não somente em face do Estado, como do particular. A obra destaca ainda outras condutas abrangidas pelo regramento da não-auto-incriminação.
